CINTURA EXORTA CRIANÇAS A INSPIRAREM-SE NOS ADULTOS
A governadora da cidade de Maputo, Iolanda Cintura Seuane, exorta as crianças a prestarem atenção, bem como a darem seguimento as orientações transmitidas pelos seus encarregados de educação pois ao seguirem a educação dada pelos adultos, estarão mais apetrechados para conhecer os seus direitos e deveres.
A Governante fez estes pronunciamentos ontem, 12 de Junho, numa cerimónia que marcava a celebração do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil e da Quinzena da Criança.
“Todas elas (crianças) devem, onde estiverem, na sua casa, na sua escolinha, procurar seguir as orientações que os seus educadores transmitem, quer seja os pais, quer seja tios, tias, quer seja professores”, afirmou Cintura, acrescentando que todos têm a tarefa de incutirem nas crianças mensagens que abordam a sua protecção.
Este ano, a efeméride comemora-se sob o lema: “Em Conflitos e Catástrofes Protejamos as Crianças do Trabalho Infantil”.
Sobre a protecção das crianças do trabalho infantil, Seuane reconheceu que constitui prioridade do Governo facilitar para os petizes o acesso a saúde, educação.
Para se atingir o desiderato, segundo a governadora, a protecção é o alicerce a se considerar de importante.
Num outro desenvolvimento, e falando sobre a actual situação do trabalho infantil, o director do Trabalho, Emprego e Segurança Social da cidade de Maputo, Jafar Buana, apontou a pobreza como factor determinante para a empregabilidade das crianças.
Buana explicou que o envolvimento das crianças no comércio informal, bem como no garimpo, actividades que deverão constar na lista dos trabalhos perigosos para as crianças e que está em elaboração, é deveras preocupante.
“A criança está a correr, atravessa a estrada com uma bacia de produtos porque já viu alguém lá (no autocarro) ”, disse, apontando ainda as famílias das crianças que praticam o comercio informal como coniventes.
Para assinalar a efeméride, as províncias do país realizaram palestras, encontros, bem como acções humanitárias.
A legislação no país estabelece que só se pode empregar um menor que tenha completado 15 anos de idade mediante autorização dos pais ou representante legal.
A lei estabelece ainda que um contrato de trabalho celebrado directamente com menores de idade entre os 12 e 15 anos só é válido mediante a autorização, por escrito, do seu representante.