Cidade de Maputo Empregou Mais de 20 mil Pessoas
A Cidade de Maputo criou mais de 20 mil empregos no primeiro Semestre do ano 2017, segundo revelou a Governadora da Urbe, Iolanda Cintura Seuane, durante a abertura da segunda Sessão ordinária do Fórum de Consulta e Concertação Social(FOCOS).
Falando na qualidade de Governadora e Presidente do órgão, a dirigente explicou que os candidatos são, na sua maioria, jovens sendo o sector privado que mais absorveu.
Outro dado indica para 8.343 cidadãos que beneficiaram de acções de formação profissional, visando o emprego e auto-emprego, em diferentes especialidades.
No que tange aos diferendos laboras, Seuane explicou que durante o período em alusão, 896 processos envolvendo litígios laborais terminaram com acordos bilaterais e não precisaram de recorrer à greve ou aos tribunais, após acções de diálogo entre as partes.
No total, o Centro de Mediação e Arbitragem Laboral da Cidade de Maputo (CEMAL) recebeu 1.082 pedidos para intervir, feitos por empregadores e trabalhadores, dos quais foram mediados 1.080 processos, representando 99,8% de resposta positiva.
A governadora recordou, ainda, que o quadro jurídico-constitucional para o exercício da democracia no País constitui o fundamento para a institucionalização do diálogo e das consultas entre o Governo, as Organizações dos Empregadores e dos Trabalhadores.
Nessa perspectiva, o diálogo social constitui não só um meio de progresso social, como também um objectivo que permite as partes expressar e defender os seus interesses na sociedade e, particularmente, no mundo de trabalho, procurando sempre pontos de convergência e consensos no interesse comum, disse a governate.
Foi com base neste entendimento que o Conselho de Ministros, através do decreto n° 7/94 de 9 de Março, criou a Comissão Consultiva do Trabalho (CCT), órgão tripartido de diálogo e consulta entre o Governo, as Organizações dos Empregadores e dos Trabalhadores, com o objectivo essencial depromover o diálogo social e a concertação social, no âmbito das políticas económicas e sociais.
Os Fóruns Provinciais são um espaço por excelência, onde os parceiros sociais e outros intervenientes ao nível local concertam ideias e pontos de vista sobre diversos assuntos sócio - económicos em busca de consensos ou concertação de posições entre as partes, contribuindo assim para a estabilidade e paz social, em prol de um bom ambiente de negócio, disse ainda a dirigente.
Por seu turno, o Director do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Jafar Buana, disse que com as campanhas de cobrança de dívidas levadas a cabo pela inspecção e pelo INSS, foi possível recuperar 152 milhões de meticais, sendo que actualmente há cerca de 100 pessoas prejudicadas por dívida à esta instituição.