Desempenho do Governo da Cidade de Maputo
O Governo da Cidade de Maputo fez a avaliação do seu desempenho, através do Balanço do Plano Económico e Social, referente ao período de Janeiro à Setembro de 2017.
Na área Económica, o desempenho registado desde o início do presente ano 2017 é considerado satisfatório de acordo com certos indicadores de sustentabilidade, não obstante a conjuntura econômica e financeira, que afecta o País e a Cidade de Maputo, em particular.
A nível do Governo da Cidade foi colectado receita no montante de 318.539,9 mil meticais, dos 481.778,7 mil meticais planificados, o que corresponde a 61% de realização do plano e crescimento de 0,5% em relação a igual período do ano 2016.
Na área daExecução da Despesa, para o exercício de económico de 2017, foi aprovado o valor global de 4,703,434,6 mil meticais sendo 3.948.594.2 mil meticais para o Funcionamento e 754.840.5 mil meticais, para as despesas deInvestimento.
Do valor global do Investimento 380.176.3 mil meticais corresponde acomponenteinterna e 374.664.2 mil meticais a componente externo.
A execução global da despesa foi de 3.414.784,3 mil meticais correspondentes a 72,60% do limite fixado de 4.703.434.6 mil meticais.
Para a componente de Funcionamento a execução foi de 3.130.887.7 mil meticais, com uma realização de 79,29% e 283.896.5 mil meticais para a componente de Investimento com uma realização de 37,6%.
A Produção Global na Cidade atingiu 53.989.915,20 mil, correspondente a uma realização de 143% e um crescimento de 96% em relação ao ano de 2016. Deste crescimento maior contribuição foi dada pelos sectores de Cultura e Turismo (Alojamento restauração e similares), Comércio e Serviços, Construção do Sector Privado e Agricultura.
O nível de realização e crescimento verificado deveu-se ao alargamento da colecta de informação estatística referente a área do Comércio e Serviços, Construção do Sector Privado e a contabilização do transporte semi-colectivo inter-distrital, ferroviário e manuseamento portuário.
No sector agrícola, a produtividade agrícola foi de 10.07 ton/ha. E, a produção atingiu 90.436.8 toneladas de culturas diversas, dos quais 85.154,8 ton são de hortícolas, correspondendo a uma realização em 87.4%. Fazendo uma análise comparativa ao igual período do ano transato, verificou-se um crescimento de 52.2%.
O aumento da produção e produtividade resultou do uso de pacotes tecnológicos, disponibilização de água através dos sistemas de rega e da queda regular das chuvas que propiciaram um melhor desenvolvimento vegetativo das culturas.
Na área de Investimento foram aprovados 44 projectos totalizando US$ 130.358.047,95 com potencial para a criação de 2.048 postos de trabalho para moçambicanos, comparado com igual período de 2016 (53 projectos num valor de US$222.235.093,11 e 3.453 de postos de trabalho).
Registou-se decréscimo nos projectos aprovados, volume de investimento e Postos de Emprego em 17%, 41.3% e 40.6% respectivamente por razões que afectam a economia nacional e internacional.
Em termos cumulativos, o Investimento Directo Estrangeiro totalizou US$78.675.747,30, destacando – se a SOGECOA INDUSTRIAL, indústria de processamento de madeira, chapas de zinco em rolo, alumínio, ferro, vidro, plásticos (PVC), mármore, tijoleira, gesso, a AQUASWISS MOÇAMBIQUE, projecto de construção Civil e a SOMAGE, o que representa a 60.35% do volume total de investimentos aprovado em novos projectos.
O Investimento Directo Nacional de novos projectos totalizou US$31,229,714.45.
Na área do Emprego, a promoção de iniciativas geradoras de emprego abrangeu 38.130 beneficiários de emprego, dos quais 17.831 são jovens, o que corresponde a 112.2% da realização do plano e um crescimento de 65.7 % face a 2016.
A área Social, no geral foi caracterizada, no período em análise por melhoria nos seus indicadores:
Educação: ensino e aprendizagem com a construção de 38 salas de aula que beneficiaram a 6.840 alunos distribuição de 630 carteiras duplas e recuperação de 2.203 carteiras, nos Centros de Manutenção na Escola Secundaria Josina Machel, Quisse Mavota e Instituto Industrial e Distribuídos 502.220 livros,
Saúde: redução no número de casos de malária e diarreia em 2% e 5%. Iniciaram o Tratamento Anti-Retroviral 22.736 pacientes contra 17.957 de 2016, o que representa um crescimento em 26.6%, dos quais 1.105 foram crianças, sendo um cumulativo até ao momento de 141.850 pacientes
Assistência à população carenciada: assistida na comunidade 11.220 crianças órfãs e vulneráveis, 3.832 idosos e 568 pessoas com deficiência.
Ordem e Segurança Pública: melhorada a segurança da população em resultado das acções operativas de prevenção e combate ao crime, bem como de segurança rodoviária,
Contudo, alguns desafios importantes colocam-se na Cidade, no sentido de continuar a melhorar o controlo e a redução das grandes endemias que afectam a população, em particular a malária, melhorar a segurança alimentar, garantir a segurança e tranquilidade pública, bem como a racionalização de recursos financeiras priorizando as áreas com impacto na vida da população.