Maputo Conta Com o Primeiro Tribunal de Trabalho
No dia, 25 de Abril do corrente ano, foi instalado na Cidade de Maputo, o Primeiro Tribunal de Trabalho no país.
Falando no acto solene da sua institucionalização, a Governadora da Cidade de Maputo, Iolanda Cintura Seuane, disse que com a instalação do órgão na urbe, tratando-se do maior centro de concentração de mão-de-obra laboral, o sector privado e os trabalhadores conquistam uma etapa muito importante relativa a resolução dos conflitos que os opõem, num tribunal especializado.
A Governadora disse, ainda, que com o Tribunal de Trabalho instalado na Cidade de Maputo, o impacto imediato será o descongestionamento dos tribunais comuns, onde muitos casos laborais eram remetidos e decididos, concorrendo assim para a contínua celeridade das reformas no sector judiciário, assim como na tramitação dos processos de litígios laborais.
Ainda na ocasião, a dirigente mostrou abertura do seu governo em colaborar com os órgãos de soberania, no caso em apreço, o Tribunal de Trabalho da Cidade de Maputo, no quadro do estrito respeito pelo princípio da separação e independência de poderes.
O evento que contou com a presença de vários actores sociais, dentre eles titulares de diversas instituições públicas, a CTA e o, Sindicato dos Trabalhadores, serviu, igualmente para empossar a primeira juíza do tribunal, Erzelina Manjante.