Moçambique e UE reforçam cooperação
A Vice-Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Nyeleti Mondlane, assinou ontem, em Bruxelas, o Programa Indicativo Nacional de Cooperação entre Moçambique e a União Europeia, para o período 2014-2020, no valor global de 734 milhões de euros.
De acordo com um comunicado oficial enviado ontem à nossa Redacção, o programa, que é financiado pelo 11.º Fundo Europeu para o Desenvolvimento, destina-se a apoiar o Governo na implementação das prioridades do seu Programa Quinquenal 2015-20
Na assinatura do acordo, Nyeleti Mondlane disse que o programa coloca “à disposição de Moçambique recursos financeiros substanciais “para a implementação do Programa de Governação 2015-2020, que tem por enfoque central a melhoria das condições de vida dos moçambicanos, no campo e na cidade, em ambiente de paz, harmonia e tranquilidade, consolidando a democracia, a governação participativa e o desenvolvimento económico e social inclusivo e sustentável”.
O número dois da diplomacia moçambicana expressou também a satisfação do Governo pelo “reiterado compromisso da União Europeia na prossecução do financiamento de intervenções que concorrem na consolidação dos esforços em curso para a boa governação e o desenvolvimento sustentável inclusivo”.
Segundo o comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, NyeletiMondlane encontra-se em Bruxelas desde terça-feira, onde chefia a delegação moçambicana que participou na 102.ª sessão ordinária do Conselho de Ministros do Grupo de Países de África, Caraíbas e Pacífico (ACP), que se realizou de segunda até ontem.
O Conselho de Ministros constitui o principal órgão de decisão do grupo ACP entre as Cimeiras de Chefes de Estado e de Governo. De acordo com a agenda desta sessão, foi adoptada a posição do Grupo ACP relativa à 21.ª Conferência dos Estados Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 21), que se realiza em Paris, França, na próxima semana. Constou também do programa desta reunião, a avaliação e aprovação do orçamento anual do Secretariado ACP para o ano de 2016, bem como a análisedo estágio de preparação da 8.ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo do Grupo ACP, que terá lugar de 31 de Maio a 1 de Junho de 2016, em Papua Nova Guiné.
Os participantes à sessão aproveitaram a ocasião para trocar pontos de vista sobre a implementação dos objectivos de desenvolvimento sustentável e as relações ACP-UE no período que vai para além de 2020.
Constituído por 79 países, o Grupo ACP ocupa-se da cooperação europeia com os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico, instituída pelo Acordo de Cotonu. Assinado em 2000, este é o acordo de parceria mais completo que existe entre a União Europeia e os países em desenvolvimento. Proporciona um quadro de cooperação em matéria de desenvolvimento e comércio, bem como a dimensão política.