Nyusi em Nacala-Porto para dirigir Reunião Nacional de Governos Locais
O Presidente da República, Filipe Nyusi, encontra-se na cidade de Nacala, província nortenha de Nampula, onde irá proceder a abertura solene da VII reunião nacional dos governos locais, evento que decorrerá até próxima Segunda-feira.
O evento, organizado pelo ministério moçambicano da Administração Estatal e Função Pública, decorrerá sob o lema ’’por uma governação inclusiva e transparente em prol do desenvolvimento económico, social e cultural’’.
Durante os cinco dias de trabalho, os participantes vão debater, entre outros assuntos, o plano operacional para o desenvolvimento agrário (PODA) 2015/2019; comercialização agrícola e conservação de excedente; o papel da Bolsa de Mercadorias de Moçambique; o papel do distrito na promoção, facilitação e implementação de investimentos.
Outros aspectos que serão tema de debate são o planeamento e ordenamento territorial; cadastro nacional de terras; prevenção e gestão de calamidades; estratégia para massificação da construção de habitação resiliente às calamidades; gestão de obras públicas e manutenção de edifícios públicos; financiamento e desenvolvimento de infra-estruturas rodoviárias; gestão de recursos humanos, transparência, prestação de contas e fiscalização; Lei de Probidade Publica, entre tantos outros assuntos.
Participarão nesta reunião ministros, governadores provinciais, secretários permanentes dos ministérios, directores e directores-adjuntos nacionais, administradores distritais, académicos, entre outros.
A reunião nacional de governos locais é um evento no qual os diversos participantes partilham experiências de sucesso como chefes e líderes na abordagem da pobreza nas diferentes manifestações. Estes partilham ainda as diferentes abordagens colocadas em prática face aos desafios impostos pela descentralização e pela premente necessidade de promoção da cidadania e boa governação a nível local, bem como pela produção de mais alimentos e geração de mais postos de trabalho em prol do bem-estar dos moçambicanos.
Esta nossa reunião, que é fundamentalmente de formação, contempla 30 pontos, dentre os quais o funcionalismo público, a transparência, a prestação de contas, a Lei de Probidade. Todos estes sistemas que fazem o dia-a-dia para um bom desempenho da nossa administração vão ser apresentados, vão ser debatidos, vamos partilhar experiências e vamos, também, partilhar alguns testemunhos daqueles que tiveram boas práticas nisso, que é para todos estarmos alinhados na mesma direcção e no mesmo sentido, disse Carmelita Namashulua, ministra da Administração Estatal e Função Pública.