Serviço da dívida ainda sob controlo

Durante uma conferência nacional sobre dívida pública, que serviu para “lançar o diálogo para a promoção da transparência e responsabilidade na contratação da dívida púbica”, as organizações da sociedade civil manifestaram a sua preocupação em relação ao que consideram cenário de muito aperto e pânico que nos últimos dias se vive em Moçambique.

Humberto Zanqueu, economista do Grupo Moçambicano da Dívida (GMD), considerou que os momentos que seguiram à Iniciativa para o Alívio da Dívida dos Países Pobres Altamente Endividados (HIPC) foram de glória, contudo, a partir de 2006 começou-se a notar um crescimento preocupante da dívida pública.

O facto agrava-se quando a maioria das empresas públicas, como LAM e TPM, entre outras continuam a aumentar os seus gastos, não obstante a sua baixa produtividade.

Segundo Humberto Zanqueu, sectores como Educação, Saúde e Agricultura continuam a beneficiar menos dos investimentos púbicos, numa altura em que aumentam os gastos nos sectores da Defesa e Presidência da República. “Constatamos ainda que em 2014 a contratação da dívida cresceu sete vezes mais em relação a 2006 e o ónus das empresas públicas está a crescer a níveis preocupantes. Os créditos concedidos ao Estado são cada vez menos concessionais e as taxas de juro estão globalmente a crescer”, alertou Zanqueu.

Em jeito de resposta, o ministro da Economia e Finanças começou por considerar que, em matéria de sustentabilidade, há que partilhar os dados que existem para garantir que todas as intervenções sejam baseadas em elementos harmonizados.

“Um dos indicadores mais importantes da gestão da dívida é a comparação do valor presente da dívida com o Produto Interno Bruto (PIB) e a meta fixada é de 40 por cento. Nós tínhamos em 2014 um rácio de 37 por cento. Em 2015 não houve um incremento substancial da dívida, mas o PIB projectado é maior do que de 2014. Significa que se expurgamos o efeito cambial, o país passa de 37 para 31.9 por cento, ou seja, olhando para esta perspectiva, o serviço da dívida ainda está dentro da sustentabilidade”, garantiu Maleiane.

O outro indicador importante no serviço da dívida é a taxa de juro, comparada com o PIB e a norma diz que um rácio de 30 por cento seria razoável. No caso concreto do nosso país, se a base for a moeda estrangeira, esse rácio está em 8.75, e se a base for o metical, fica-se nos 9.1 por cento, o que mostra, claramente, que não existem motivos para alarmes nestes indicadores.

Segundo Maleiane, outro dado não menos importante, nesta análise, é que na década de 1980, o PIB per capita de Moçambique estava a 190 dólares, mas hoje está próximo de 700 dólares. “A experiência diz que a partir de 500 dólares o país pode ter acesso a outro tipo de financiamentos e não só os concessionais, porque já começou a não ser elegível para os donativos”.

Nesta reflexão, segundo Maleiane, há que perceber que o país já não pode viver só de donativos mesmo que queira, o mundo já não pode os dar. “É assim que neste Plano Quinquenal do Governo dissemos que vamos apoiar o sector privado para se financiar e nós só vamos tomar o financiamento apenas para aquilo que for estritamente necessário”, sustentou Maleiene.

“Outro aspecto é que este fórum, da mesma maneira que faz a vigilância para o sector público, devia fazer o mesmo na dívida do sector privado, porque se as escolhas neste sector não forem adequadas à saúde, tranquilidade, a paz das famílias vai começar a faltar. E se as famílias continuarem a multiplicar-se com desarmonia, então o país e a estabilidade estarão perturbados”, referenciou Maleiane.