CCT deve assegurar consensos laborais
A Comissão Consultiva do Trabalho (CCT) foi ontem chamada a assegurar consensos entre os trabalhadores e empregadores rumo à melhoria das condições de empregabilidade e estabilidade social para a massa laboral moçambicana.
O primeiro-ministro, que deixou a recomendação ao novo secretário-geral do órgão, João Loforte, disse que isso será alcançado através do uso de estratégias de diálogo permanente.
Carlos Agostinho do Rosário disse que o diálogo social é importante, na medida em que permite evitar conflitos entre os trabalhadores e as entidades empregadoras bem como rupturas nos processos de produção e produtividade.
O primeiro-ministro discursava em Maputo na cerimónia em que empossou, para além do SG do CCT, os directores-gerais da Agência Nacional de Energia Atómica, Alexandre Maphossa, do Instituto Nacional de Minas, Adriano Sênvano, e do Fundo de Promoção Desportiva, Adamo Bacar. Foi também empossado no mesmo evento Geraldo Valói para o cargo de director-geral-adjunto do Instituto Nacional de Minas.
Dirigindo-se ao DG do Instituto Nacional de Minas, Carlos Agostinho do Rosário exortou-o no sentido de propor políticas de desenvolvimento do sector e estabelecer mecanismos e estratégias com vista à implementação célere dos projectos que corriam no extinto Instituto Geológico Mineiro e agilizar as acções em carteira.
Falando após a cerimónia, João Loforte disse que o ponto de partida será a melhoria da estabilidade social e económica nas relações de trabalho, uma vez que sem isso nada pode ser feito. Desta forma, a ideia será a consolidação da concertação social.
Sobre a contínua eclosão de greves, que às vezes paralisam serviços básicos, tais como o transporte, o novo secretário-geral da CCT disse que tudo está sendo feito para evitar o fenómeno ao nível do seu órgão, da Inspecção-Geral do Trabalho e da Comissão de Arbitragem Laboral. Destacou haver resultados, apontando como indicativo o facto de as paralisações serem isoladas e não frequentes.
Por sua vez, Adriano Sênvano, antigo director nacional de Minas, disse que vai priorizar o cadastro mineiro que já vinha decorrendo na instituição recentemente extinta.
De salientar que em 2013 foi lançado um portal que divulga informações sobre o cadastro mineiro do país, cujo objectivo é o aumento da transparência e a promoção de investimentos no sector. A plataforma informática permite visualizar todos os títulos e contratos mineiros vigentes em Moçambique.