Educação volta a pagar nas escolas
Os professores de 73 distritos que ainda não têm instituições bancárias próximo do seu local de trabalho vão passar a receber os seus salários localmente, com base no sistema de pagador.
Esta é uma alternativa encontrada para sanar o problema das longas distâncias que os docentes destes distritos tinham de percorrer para aceder ao salário, que é pago via caixas automáticas ou bancos.
Esta orientação foi dada pelo Chefe do Estado, Filipe Nyusi, no recente encontro que manteve com a Direcção da Organização Nacional dos Professores, com a entidade de tutela e instituições correlacionadas.
Este método de pagamento, recorde-se, já vigorou no país antes da introdução do e-SISTAFE, que já conta com cerca de oito anos de vigência e que surge no contexto das reformas no Sistema de Administração Financeira do Estado, empreendida com o objectivo de melhorar a gestão do erário público.
Neste contexto, vai-se recorrer ao sistema de pagador, enquanto se estudam outras alternativas que permitam que os professores recebam os seus salários próximo dos seus postos de trabalho, evitando as deslocações para distritos mais próximos e que resulta na ausência dos postos de trabalho por longos períodos durante o ano.
De acordo com a Vice-Ministra da Cultura e Turismo e porta-voz da sessão do Governo realizada na última terça-feira, Ana Comoana, o Chefe do Estado orientou para que doravante sejam adoptadas medidas pragmáticas que permitam o pagamento atempado quer dos salários, quer das horas extras, em coordenação entre a tutela e o Ministério da Economia e Finanças.
No mesmo contexto e relativamente ao alegado atraso de salários e horas extras ficou decidido que todas as dívidas devidamente confirmadas sejam liquidadas até ao final do presente ano de 2015.
Sobre o processo de nomeação, progressões e mudanças de carreira dos professores o Presidente da República terá explicado aos professores que as nomeações e progressões obedecem a uma planificação, entre outros factores.
Entretanto, uma conferência envolvendo os principais actores deverá definir uma base que sirva de proposta de carreira a ser amplamente debatida e socializada para posterior aprovação. A conferência deverá adoptar os critérios e princípios para a mudança de carreira. De igual modo, o sector de tutela deverá dirigir o processo de elaboração do Estatuto do Professor.
O sector da Educação, em coordenação com os municípios, deve também encontrar uma solução célere sobre a preocupação de acesso à terra para habitação.
O Chefe do Estado explicou sobre a compatibilidade do salário e o custo de vida que os factores e critérios que determinam a definição dos salários incluem, designadamente o facto de que o país ainda não produz o suficiente para que a renda atinja níveis superiores que permitam definir salários superiores àqueles que têm vindo a ser adoptados.