Parceiros garantem apoio ao orçamento
CATORZE parceiros que apoiam o Orçamento do Estado de Moçambique comprometeram-se ontem, em Maputo, a disponibilizar 273 milhões de dólares norte-americanos para o financiamento do programa do Governo deste ano.
Os países que fazem parte do Grupo de Parceiros de Apoio Programático (G19) também se comprometeram a desembolsar outros 312 milhões de dólares destinados ao orçamento do próximo ano.
De entre os parceiros que se comprometeram a financiar o Orçamento do Estado, incluem-se a Áustria, Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Banco Mundial, Canadá, Espanha, Finlândia, França, Irlanda, Itália, Portugal, Reino Unido, Suécia, Suíça e União Europeia.
O compromisso destes parceiros foi manifestado num memorando de entendimento que irá reger a concessão do apoio ao Orçamento do Estado no período 2015-2020, rubricado com o Governo moçambicano, cuja vigência coincide com o novo programa quinquenal do Executivo.
As áreas a serem abrangidas pelo financiamento coincidem com as prioridades anunciadas pelo Governo, designadamente o crescimento inclusivo; governação e prestação de contas; eficácia na prestação de serviços; e sistemas nacionais, com destaque para a gestão das finanças públicas.
Intervindo na ocasião, o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, disse que, fazendo uma retrospectiva da parceria entre o Governo e os parceiros de cooperação, constata-se que nos últimos anos os rácios da ajuda externa como percentagem da despesa pública e do Produto Interno Bruto (PIB) têm vindo a reduzir de forma consistente, denotando a necessidade de uma maior contribuição dos recursos internos na receita do Estado.
“Não obstante essa redução, o apoio continua a representar uma contribuição financeira significativa para o Orçamento do Estado, sumarizando este acto um marco relevante para as perspectivas fiscais do país no horizonte temporal coberto pelo instrumento”, disse o ministro, que rubricou o memorando em representação do Governo.
Com efeito, à luz dos memorandos anteriores, o país recebeu, através da modalidade de Apoio Geral ao Orçamento, cerca de 4 mil milhões de dólares com desembolsos médios anuais em torno de 400 milhões de dólares, o equivalente a uma média anual de 4 por cento do PIB e 12 por cento da receita total.
Nos últimos anos, os rácios da ajuda externa como percentagem da despesa pública e do Produto Interno Bruto têm vindo a reduzir de forma consistente, sinalizando uma maior contribuição dos recursos internos na receita do Estado. Contudo, o apoio dos parceiros de cooperação continua a representar uma significativa contribuição financeira para o Orçamento do Estado.
Por seu turno, o presidente do G19 e embaixador de Portugal em Moçambique, José Augusto Duarte, realçou, entre outros aspectos, o facto de a assinatura do memorando ocorrer num momento em que é expectável o crescimento exponencial das receitas internas no orçamento moçambicano, frisando, contudo, que simultaneamente persistem grandes desafiosque se colocam à economia.
“Dentro de poucos anos Moçambique não deverá necessitar mais de apoio geral ao orçamento. É isso que todos desejamos”, disse José Duarte.